sexta-feira, 16 de julho de 2010

As Falácias da Descentralização

Durante os últimos 8 anos todos os catarinenses presenciaram a criação de um suposto novo modelo de gestão administrativa que ao ser intitulado de Descentralização prometia acabar com as desigualdades sociais e econômicas entre o litoral e o interior do estado de Santa Catarina. Foram então criadas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional por todo o estado ignorando as já existentes articulações regionais que desde a década de 1960 desempenhavam importante papel no fomento da organização da sociedade civil em conjunto com entidades públicas e privadas que tinham por intuito promover o desenvolvimento local sobre a ótica do associativismo. Na criação das SDR’s não foram respeitados os diversos organismos que já faziam o trabalho para quais as novas secretarias estavam sendo criadas.
Essa sobreposição de competências fez com que diversos fóruns e agências de desenvolvimento presentes no estado fossem desativados privando a sociedade organizada de participar ativamente das tomadas de decisões e do planejamento necessário para atingir o pleno desenvolvimento de todas as regiões de Santa Catarina. A proposta de reengenharia da estrutura governamental pretendia redistribuir as funções sem aumentar os cargos, mas como era de se esperar, lamentavelmente, acabou gerando um inchaço da máquina pública com cargos comissionados. Além disso, o projeto original previa a criação de um número menor de secretarias regionais, o que resultaria em uma regionalização mais próxima da tradicional divisão das Associações de Municípios. No entanto, enquanto o projeto de reforma administrativa tramitava na Assembléia Legislativa, novas secretarias foram criadas, fragmentando regiões, para atender a interesses políticos. Esta ligação política das Secretarias Regionais fica evidente quando se analisam quantos Secretários Regionais se licenciaram de seus cargos para concorrer a vagas na Assembléia Legislativa ou na Câmara de Deputados.
Para melhor compreender este processo devemos primeiro estabelecer a diferença entre Descentralização e Desconcentração. Descentralização é entendida “como processo político que resulta em transferência orgânica e organizada e/ou conquista de autonomia fiscal e de gestão de políticas e autonomia em termos de poder decisório, sendo diferente, portanto, da mera delegação de funções administrativas.” (Abrucio & Soares, 2001; Rodden, 2005 Apud Filippim, 2008). Já desconcentração é tida “como um conjunto de procedimentos funcionais para a racionalização, modernização e reprodução ampliada do sistema a modificar" (Tobar Apud Filippim, 2008). A idéia central foi claramente contaminada pelos anseios políticos regionais e não pela real necessidade de criação das secretarias como entidades de fomento ao desenvolvimento regional integrado e sustentável como deveria ser.
Além das SDR’s foram criados Conselhos de Desenvolvimento Regional que deveriam ser a porta de entrada para a participação da sociedade na discussão e planejamento de suas regiões. Porém esses conselhos são formados muitas vezes apenas pelos Prefeitos dos municípios de cada micro-região cerceando assim a oportunidade de se implantar um processo participativo e democraticamente direto. Além disso, os CDR’s não passam de reuniões onde supostamente são aprovados os projetos previamente apresentados nas SDR’s e que já foram aprovados pelo governo central localizado na Capital do estado. Ao contrario de dar maior eficiência e celeridade ao andamento dos processos, agora a efetivação dos projetos torna-se muito mais burocrático e sujeito a direcionamentos políticos.
A ineficiência da tentativa de Descentralização no estado pode ser demonstrada em números, haja visto que o processo de Litoralização no estado ao contrário de diminuir, como pregavam os defensores das SDR’s, está aumentando como demonstram os seguintes dados:














Analisando os dados facilmente se percebe que os municípios que mais perderam população estão localizados no interior do estado. Isto demonstra que o modelo adotado pelo atual governo não atingiu a eficácia que tanto se divulga. Além dos dados sobre a migração interna no estado também podemos citar a falta de infra-estrutura em saúde já que o modelo de ambulancioterapia só aumentou nos últimos 8 anos enquanto o investimento em regionalização dos hospitais ficou praticamente em zero. Ai me pergunto, Santa Catarina realmente é Descentralizada? Ou será que estamos sendo manipulados pelos meios de comunicação e pelas ferramentas agressivas de marketing tão utilizadas pelo atual governo?
Para uma compreensão melhor sugiro a leitura do artigo da Professora Eliane Salete Filippim Doutora em Engenharia de Produção pela UFSC. Professora na Unoesc, Joaçaba/SC disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552010000200003&lng=en&nrm=iso&tl


Willyan Kayser
Academico do Curso de Administração Pública da UDESC

terça-feira, 13 de julho de 2010

Atair Silva intensifica visita aos municípios do Oeste Catarinense


As cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó, União do Oeste, Pinhalzinho, Cunha Porã e Palimtos foram visitadas

A campanha eleitoral já iniciou e o candidato da região pelo partido progressista, Altair Silva, intensifica as visitas as lideranças do partido em todo o Oeste do estado, pedindo voto para os eleitores. Animadas e emocionantes, as reuniões organizadas pelas lideranças do PP estão motivando candidatos e eleitores a se engajar no projeto 11, encabeçado por Ângela Amim governadora, Manoel Dias vice-governador, Hugo Biehl e Beth Tiscoski senadores, Odacir Zonta federal e Altair Silva estadual.
“Percebemos a animação das lideranças nas reuniões quando levantamos um único assunto: Nestas eleições nosso trabalho é empolgante porque todos os nossos candidatos a cargos eletivos iniciam com o número 11”, diz.

Roteiro

Na quinta-feira o candidato a deputado estadual, Altair Silva, visitou lideranças de São Miguel do Oeste onde foi recepcionado com uma reunião expressiva em número de pessoas, mas principalmente pela força das lideranças presentes. O encontro aconteceu na sede da família Frigeri.
Já na sexta-feira o dia começou com visitas na cidade de Chapecó em conjunto com o candidato a deputado federal Odacir Zonta. Durante a tarde a expectativa era em torno da visita da candidata ao governo do estado, Ângela Amin, a Associação comercial e industrial de Chapecó (ACIC), que foi desmarcada por problemas de força maior.
No entanto as lideranças do PP de Chapecó, acompanhadas por Altair Silva, Odacir Zonta e o candidato ao Senado Federal por Chapecó, Hugo Biehl, cumpriram a agenda e realizaram visita a entidade ouvindo os anseios e marcando uma próxima data para a visita, que poderá acontecer na semana do dia 26 até 31 de julho. “Estamos com grande expectativa em receber a Ângela Amin e esperamos receber dela um projeto de longo prazo para o governo”, explica João Carlos Stakonski, presidente da ACIC.
A noite, a comitiva seguiu para reunião na micro-regional de Quilombo, realizada em União do Oeste e organizada pelo presidente Julcemar Toaza. O número de partidários foi expressivo, lotando o Salão de Eventos Oeste, onde foi realizada a reunião. “Nós precisamos fazer uma aliança com o trabalho catarinense e eleger a Ângela Amin ao governo do estado”, diz Toaza.
Sábado começou com visitas a Pinhalzinho, seguida por Cunha Porã, Palmitos e o encerramento do roteiro na festa do Vinho e Queijo Colonial em Pinhalzinho. Durante as reuniões foram deliberados assuntos de organização e direcionamentos da campanha. “Quero assumir um compromisso de trabalhar para o desenvolvimento das cidades do Oeste na Assembléia Legislativa”, completa Altair Silva.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Corrida ao governo de Santa Catarina: Angela Amin lidera

Pesquisa do Instituto Mapa aponta vantagem de candidata do PP; Colombo (DEM) ultrapassa Ideli (PT) e aparece em segundo

A primeira pesquisa depois do registro das candidaturas mostra Angela Amin (PP) liderando a preferência do eleitorado catarinense. Em comparação com o levantamento anterior, publicado em abril, Raimundo Colombo (DEM) ultrapassou Ideli Salvatti (PT) e agora assume a segunda colocação.
Este é o resultado da pesquisa Mapa sobre as eleições para o governo do Estado, encomendada pelo Grupo RBS e realizada entre os dias 7 e 9 de julho. A principal diferença em relação à pesquisa anterior é que o levantamento foi feito com base nas oito candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).
Antes, com as indefinições do quadro eleitoral, o levantamento tinha que considerar mais pré-candidatos e diferentes cenários. A principal alteração é a ausência de Leonel Pavan (PSDB) e Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e a definição de Colombo como o candidato da tríplice aliança.
Mesmo com a aglutinação de forças de três partidos (PMDB/PSDB e DEM), Angela está em primeiro nas intenções de votos. Na pesquisa estimulada, em que os entrevistados têm que escolher entre os candidatos apresentados, ela aparece com 33,5%. Colombo surge em segundo lugar (20,6%), mas embora esteja numericamente à frente, aparece empatado tecnicamente com Ideli (15,9%).
Na última pesquisa, Colombo e Ideli também apareciam empatados tecnicamente, mas com a petista à frente em todos os cenários.
Nas projeções de segundo turno, Angela também lidera nos dois cenários em que aparece e apresenta um desempenho ligeiramente melhor quando confrontada com Ideli. No cenário que coloca Colombo contra Ideli, o candidato do DEM tem a maior preferência.
A pesquisa mostra ainda que há espaço para os candidatos crescerem, devido ao alto índice de indecisão. Em relação ao primeiro turno, 19,2% dos entrevistados afirmaram que não sabiam em quem votar ou não responderam. Outro dado é o índice de rejeição. Ideli apresenta o maior percentual (9,4%), seguida por Angela (8,8%) e por Colombo (5,6%).


Fonte: Diário Catarinense

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Ângela Amin é destaque no 1º debate para a eleição ao governo

Com absoluta tranquilidade, Ângela Amin encarou o primeiro debate para a eleição ao governo do Estado de Santa Catarina, promovido pela rádio CBN/Diário.
A candidata demonstrou desenvoltura, coerência e, principalmente, obstinação em realizar o melhor governo da história de SC.
Um exemplo foi quando Ângela destacou a importância da habitação para as famílias e lembrou de sua atuação como prefeita de Florianópolis, quando investiu em uma política municipal de habitação, até então responsabilidade do Estado. (Parágrafo extraído do sítio do Diário Catarinense).

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Altair Silva repassa cargo de presidente do PP chapecoense a Gilmar Seidel




A transmissão do cargo foi realizada na noite desta sexta-feira, 11


O ato de transmissão do cargo de presidente do Diretório Municipal do PP Chapecó foi realizado na noite desta sexta-feira, 11, na sede da Afusoeste e contou com a presença de centenas de lideranças, filiados e simpatizantes Progressistas que prestigiaram a posse de Gilmar Seidel que recebeu o cargo do até então presidente Altair Silva, também suplente de deputado estadual e pré-candidato.

Um dos objetivos da troca de presidência foi o de manter o sistema de rodízio elencado pelo PP local. “Essa atitude permite que os demais companheiros pré-dispostos, possam também ter a experiência de presidir o partido e auxiliar com suas qualidades particulares em relação a mobilização e incentivo ao maior e engajamento político”, declara o pré-candidato Altair Silva.

Na condição de presidente atual do PP de Chapecó, Gilmar Seidel afirma ser uma honra estar a frente da presidência do partido e que apenas dará sequência aos trabalhos já desenvolvidos por Altair Silva e pelas demais lideranças que já assumiram esta responsabilidade. “Pretendemos continuar mobilizando a cada dia os progressistas para a unidade partidária, para a responsabilidade política e para o compromisso de arregaçar as mangas e trabalhar com otimismo e dedicação durante este ano eleitoral e nos seguintes”, enfatiza Seidel.

Ao repassar o cargo, o pré-candidato Altair Silva passará a intensificar seus esforços em função da reta final de pré-campanha e os preparativos finais à convenção partidária do dia 27 de junho.

A noite Progressista seguiu com jantar de confraternização e com a festa da Juventude Progressista de Chapecó, a qual organizou um show com a banda Comunidade Nin-Jitsu em um bar local, com convite extensivo a toda a JP da região.


Crédito: Assessoria de Comunicação PP Chapecó

segunda-feira, 7 de junho de 2010

JUVENTUDE PROGRESSISTA APRESENTA SEXTA-FEIRA 11, COM COMUNIDADE NIN-JITSU

É nesta sexta-feira, 11 de junho, a grande festa "Sexta-Feira 11", com a banda Comunidade Nin-Jitsu.
O evento é uma realização da Juventude Progressista de Chapecó, em parceria com o Premier Bier.
No dia, antes da apresentação da banda, o vocalista Mano Changes, deputado estadual pelo PP no Rio Grande do Sul, participará da solenidade que marcará a transferência, pelo pré-candidato a deputado estadual Altair Silva, do cargo de presidente do diretório municipal do partido, que será comandado pelo Sr. Gilmar Seidel.
Na foto, segue o cartaz de divulgação do evento, que terá custo antecipado de R$ 15 para homens e R$ 10 para mulher. A venda está sendo realizada nos postos autorizados (Pasteca, O Boticário e Oeste Cel) e junto aos integrantes da JP de Chapecó.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Lideranças Progressistas do Oeste se reunem para dicutir sobre Associação no Oeste

O encontro foi realizado na manhã de domingo, 23, na sede da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – Acamosc, em Chapecó e reuniu cerca de 100 lideranças, dentre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e ex-vices do PP oestino. O objetivo foi o de promover a primeira reunião para analisar e discutir sobre a criação da Associação dos Progressistas do Oeste de Santa Catarina.
Dentre as lideranças, estiveram presentes o deputado federal Odacir Zonta e o pré-candidato ao senado, Hugo Biehl. A pré-candidata ao governo do estado, Ângela Amin não pode comparecer devido a um compromisso anual que já estava agendado em Florianópolis. Na ocasião, foi exibido um vídeo onde ela e Esperidião deixaram a mensagem de parabenização a todos os organizadores diretos e indiretos do evento acerca da importância da Associação. Cerca de 50 municípios da região Oeste estivram representados por seus administradores públicos vindos das micrroregionais de Pinhalzinho, Chapecó, Palmitos,Quilombo, Xanxerê e São Lourenço do Oeste.
Com a fundação oficial da Associação, o trabalho e a unidade partidária serão ainda mais intensificado e fortalecido, consolidando o bom momento do partido e integrando as lideranças dos municípios envolvidos. Isso refletirá no esenvolvimento e crescimento do PP no Oeste, pois com o apoio e participação de todos, a Associação terá condições reais de se expandir e atingir seu objetivo maios, que é o de proporcionar discussões, análises, propostas e soluções para os diversos assuntos que serão postos em pauta pelos seus integrantes.
No uso da palavra, o deputado Odacir Zonta parabenizou a todos e destacou que são atitudes assim que mostram o desejo de mudar para melhor e de crescer, sempre com respeito a todas as áreas, dentre as quais está a familiar, social, política. Para o pré-candidato Hugo Biehl, este é o momento de chamar todos os líderes atuais e históricos do PP oestino para que a união de forças e de conhecimento reflitam na realização de algo ético e que já é visto como um marco dentro do PP local, regional e estadual, servindo de exemplo aos demais.

Fonte: Assessoria Imprensa PP